Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Apoio Legal Imobiliário incluem suporte jurídico para a compra de apartamentos. A extensão e a natureza dos serviços podem ser ajustadas conforme a necessidade do cliente.
03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços. É responsabilidade do cliente entender e aceitar essas condições.
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.
05
Propriedade Intelectual
Primary policy clause
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.
06
Isenção de Responsabilidade
Secondary policy clause
A Apoio Legal Imobiliário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Governing Terms and Key Legal Clauses
The following summary highlights operative legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, notices, updates, and related enforcement matters. For clause-specific language, review the referenced documents and contact us if clarification is required.
07
Legislação Aplicável e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
08
Contato e Atualizações
HCCHPara quaisquer dúvidas ou atualizações relacionadas a estes termos, os usuários devem entrar em contato através dos canais disponíveis no site.